As comunidades piscatórias moçambicanas locais são pequenas, isoladas e com grandes dificuldades económicas, enfrentando pesca excessiva e técnicas destrutivas que diminuem as capturas e degradam os ecossistemas – num contexto onde faltam alternativas de sustento.

Neste sentido, a Oikos tem vindo a trabalhar com estas mesmas comunidades que dependem da Reserva Parcial do Lago Niassa — uma das maiores reservas de água doce de África - que ganhou forma em 2011. Com esta Reserva criada, Moçambique deu um passo decisivo na proteção da biodiversidade de uma das maiores reservas de água doce da África, incluindo a sua designação como sítio Ramsar*. Esta área moçambicana cobre mais de 6.000 km² e abriga cerca de 115.000 pessoas que dependem da pesca artesanal como principal fonte de rendimento e proteína animal na província do Niassa.

* zonas húmidas de importância internacional, protegidas pela Convenção de Ramsar (1971) devido ao seu valor ecológico, botânico, zoológico ou hidrológico

Neste último ano, demos vários passos importantes neste processo, entre os quais se destacam:

1. Recuperação de capturas e ecossistemas: Diminuição da sobrepesca levou a mais pescado disponível, beneficiando 115.000 pessoas que dependem da pesca como principal renda e proteína na província
2. Fortalecimento de 15 Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs): Reestruturados e capacitados para gerir recursos de forma sustentável, tornando-se atores chave na tomada de decisões locais.
3. Introdução de rendimentos alternativos: Atividades diversificadas para reduzir a pressão sobre a pesca, como grupos de poupança e crédito rotativo, melhorando o sustento das comunidades vulneráveis
4. Ações de sensibilização e mudança comportamental: Campanhas e formações para abandonar técnicas destrutivas (ex.: redes mosquiteiras, arrasto), promovendo licenças de pesca e conservação.
5. Melhoria na fiscalização comunitária: CCPs envolvidos em monitorização e patrulhamento, com colaboração de autoridades, para combater a pesca ilegal e proteger áreas de desova.

Para mais informação sobre o projeto, consulte: https://oikos.pt/mocambique/3b63/